Testemunha de Jeová luta por conseguir transplante

Testemunha de Jeová Processa Kansas Para Conseguir Um Transplante
Por BRAD COOPER
The Kansas City Star

Tanto quanto Mary Stinemetz deseja viver, ela está pronta para morrer por sua fé.

Padecendo de uma doença do fígado em seus últimos estágios, Stinemetz, 64, precisa de um transplante. Mas a operação poderia custar mais de US$ 250.000 uma despesa que sua família não tem os meios para arcar.

Se ela fará o transplante dependerá de quão longe ela pretende levar a batalha por suas crenças num drama de tribunal que começou hoje no Tribunal de Apelações de Kansas.

Vivendo na pequena Hill City no lado oeste de Kansas,Stinemetz poderia fazer um transplante de fígado no Hospital da Universidade de Kansas, pago pelo Medicaid (N.T. - programa social de saúde dos Estados Unidos, para famílias de poucos recursos).

Mas, para isso, ela também terá que comprometer seus princípios de Testemunha de Jeová, pois teria que receber uma transfusão, o que ela acredita que violaa lei de Deus.

Sinemetz, entretanto, pode realizar uma cirurgia de transplante sem sangue em Omaha, Nebraska, mas Kansas se recusa pagar pela realização do procedimento fora do estado quando um transplante está prontamente disponível em Kansas.

Isto coloca Stinemetz no centro de uma controvérsia constitucional que coteja as regras da Medicaid de Kansas contra o direito dela exercer sua liberdade de adoração - com sua vida pesando na balança.

"Amo viver", diz Stinemetz, por telefone, ao Kansas City Stare. "mas quando se trata de obedecer ao nosso criador, obedecerei a ele acima de qualquer coisa por que ele nos deua a vida. Temos que seguir suas leis."

Stinemetz está processando a Kansas Health Policy Authority, que administra o programa estatal da Medicaids. Ela afirma que o Estado está violando seus direitos garantidos pela Primeira Emenda, de exercer sua religião. Em dezembro, ela perdeu o primeiro "round" da luta no Tribunal Distrital do Condado de Graham.

Os representantes do governo cddeclinaram de comentar antes da audi~encia de hoje. Mas em audiências anteriores, o Estado afirmou que ela não forneceu qualquer evidência de que seus direitos foram infringidos porque a corbetura lhe foi negada.

"Não há qualquer justificativa médica para o beneficiàrio sofrer um transplante se msangue – um transplante comum de câncer está disponível em Kansas e é considerado medicamente apropriado", afirmou o estado ao negar cobertura em fevereiro de 2010. "A preferência religiosa do beneficiário por um transplante de fígado sem transfusão não corresponde a alguma necessidade médica."

Wayne Wallace, médico consultor do estado, também alertou sobre asquestões éticas enfrentadas por um cirurgião caso um paciente prefira um transplante sem sangue.

Embora os procedimentos cirúrgicos dos dois tipos de transplantes sejam os mesmos, a técnica sem sangue implica que o cirurgião deva aceitar a morte do paciente mesmo quando uma transfusão poderia salvar o paciente, disse Wallace numa audiência, em março de 2010.

Entretanto, Stinemetz afirmou que as Testemunhas e Jeová seguem as diretivas bíblicas de se abster de sangue, indicando passagens no livro de Atos, Gênesis e Deuteromômio, segundo os registros do tribunal.

A doutrina da igreja deixa a critério dos membros aceitar certas frações de sangue e doação de órgãos.

A Watchtower Bible and Tract Society of New York apresentou um amicus curiae a favor de Stnemetz (N.T. - um amicus curiae é alguém, que não é parte interessada no caso, que se oferece para prestar depoimento que possa auxiliar o tribunal a decidir sobre a questão).

O grupo afirma que Kansas está obrigando Stinemetz a escolher "entre evitar qualquer cirurgia ou se submeter a um tratamento médico que viola suas crenças religiosas."

Mas nos papéis do tribunal, os advogados observaram que Stinemetz sabia que não seria colocada no ostracismo por sua igreja se ela tomasse transfusão e tivesse "um arrependimento verdaderiro."

As implicaç~eos constitucionais deste caso são difíceis de se avaliar porque caem na região nebulosa de duas diferentes decisões da Suprema Corte americana, tomadas com uma distância de 30 anos entre elas,

No caso mais recente, de 1990, a alta corte decidiu que o governo poderia adotar leis que afetassem a religião de alguém desde que tal lei fosse neutra e não afetasse alguma fé específica.

O caso se referia a dois homens de Oregon a quem foram negados os benefícios de desemprego. Os ghomens foram demitidos de seus trabalhos depois de temrem ingerido peiote (N.T. - Cactus alucinogênico) com objetivos sacramentais.

O tribunal sustentou a negação aos benefícios numa decisão que aparentou descartar décadas de precedentes.

Mas a equipe legal de Stinemetz cita um caso da Suprema Corte, de 1963, em que a justiça definiu que o governo precisaria de uma situação mobilizadora de interesse de estado para justificar a violação do direito de alguém exercer sua religião.

O caso envolvia um membro da Igreja Adventista do Sètimo Dia a quem foram ngados os benefícios de desemprego depois dela ter sido demitida porque se recusou a trabalhar no sábado. Ela não pode encontrar trabalho em nenhum lugar.

O estado afirmava que ela era inelegível para o benefício porque deixou de aceitar um emprego, sem uma causa justificável, quando lhe foi oferecido.

Stinemetz sfria primariamente de cirrose biliar, uma doença crônica que inflama os dutos biliares no fígado e eventual mente provoca sua destruição. Quando os dutos biliares são danificados, a bilis se acumula no fígado, afetando o órgão e fazendo com que ele se deteriore e passe a funcionar deficientemente.

A doença se desenvolve ao longo do tempo – Stinemetz padece há 20 anos da doença – e sua cuasa primária é desconhecida segundo a National Digestive Diseases Information Clearinghouse.Um transplante é o único tratamento.

"Eu não me sinto assim tão bem. Estou fraca, muito fraca," disse Steinemetz, que não vijará a Topeka para a udiência de hoje.

À medida em que a doença progride, Stinemetz tem perdido peso rapidamente, tem pouco fôlego, seu sistema imunológico está enfraquecido, seu abdomem cresceu e teve que fazer drenagem do pulmão pelo menos 13 vezes nos últimos 18 mêses. Ela tem tremores porque é anêmica.

Ela se move com dificuldade e passa a maior parte do tempo em casa porque teme pegar um resfriado.

Em 2009, depois que Stinemetz soube que precisava de um transplante de fígado, ela foi ao Hospital da Universidade de Kansas para uma avaliação.

Ela disse aos médicos do hospital que não poderia aceitar um transpplante de fígado que envolvesse transfusões de sangue.

O hospital decidiu descontinuar qualquer trabalho futuro sobre o caso e recomendou-lhe procurar outro hospital que pudesse realizar um procedimento cirúrgico sem sangue.

O Hospital da Universidade de Kansas não realizam transplantes sem sangue porque seus médicos não acreditam que sejam nos melhores interesses dos pacientes, disse o porta-voz Dennis McCulloch.

Transplantes de fígado sem sangue só começaram a ser realizados ha uma década e são realizados em apenas cinco dos oito hospitais no pais e nenhuum deles em Kansas, disse John Botha, professor associado de cirurgia do Nebraska Medical Center.

Botha confirmou que a cirurgia não devia ser usada rotineiramente porque "não há segurança." Ele afirmou que a cirurgia foi desenvolvida primariamente para auxiliar às Testemunhas de Jeová.

Enquanto isso, Stinemetz e seu marido, Merlyn, estão torcendo para lutar tanto quanto seus advogados desejam. Entretanto, Mary Stinemetz não sabe quanto tempo ainda viverá sem um novo fígado, embora não seja mais doque uns dois anos.

E ela nem mesmo está numa fila de espera pelo órgão.

"Para ser honesta com você, estou simplesmente surpresa de ainda estar por aqui," disse Steinemetz. "Enquanto estiver na memória de Jeová sei que serei ressuscitada. Não tenho medo de morrer."

Para contatar Brad Cooper, telefone para 816-234-7724 ou mande um correio-e para bcooper@kcstar.com

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