Confirmado hoje ! Pais e médico testemunhas de Jeová que impediram transfusão em menina que faleceu, vão a juri popular por homicidio

TJ manda a júri popular pais de menina que morreu após ter transfusão de sangue rejeitada pela família
Plantão | Publicada em 18/11/2010 às 12h56m
O Globo

SÃO PAULO - Por três votos a dois, a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu mandar a júri popular os pais da menina Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos. Os pais, que eram Testemunhas de Jeová, foram denunciados po homicídio doloso por não terem autorizado transfusão de sangue na menina. O TJ manteve a decisão de primeira instância e a família ainda pode recorrer da decisão.

Além do pai, o militar da reserva Hélio Vitório dos Santos, de 68 anos, e da mãe, Ildemir Bonfim de Souza, de 57 anos, é réu no processo José Augusto Faleiros Diniz, de 67 anos, médico, amigo da família e membro do grupo de testemunhas de Jeová.

A menina sofria de anemia falciforme e morreu em 1993 em São Vicente, no litoral paulista. Na denúncia, o Ministério Público ressaltou que os pais recusaram a transfusão mesmo depois de receberem os esclarecimentos dos médicos do hospital.

"Os médicos do hospital eram absolutamente autônomos para agir diante do iminente risco de vida da paciente", afirma Alberto Zacharias Toron, advogado dos pais da garota antes da decisão. "É o que diz o Código de Ética Médica."

NOITE DE GLAMOUR

Advocacia comemora 50 anos de Alberto Zacharias Toron

POR PRISCYLA COSTA

A elite da advocacia se reuniu em São Paulo, na noite desta quinta-feira (5/3), para comemorar o aniversário de 50 anos do criminalista Alberto Zacharias Toron, um dos advogados mais respeitados da nova geração não só por sua atuação como profissional, mas por ser hoje o principal defensor das prerrogativas da advocacia e interesses da classe como conselheiro federal e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB nacional. Cerca de 400 pessoas estavam na festa. O glamour, o número e a qualidade dos convidados não deixaram dúvida: Toron é uma estrela da advocacia.
O espaço escolhido por Toron para comemorar a data foi o luxuoso bufê Casa Fasano, no Itaim Bibi, espaço inaugurado pela família Fasano em 2006 para fazer recepções glamorosas. O paisagismo é inspirado na Mata Atlântica. As paredes são de vidro. O salão tem 950 metros quadrados, precedido de um hall de 250 metros quadrados, com palco para shows e pé-direito de 10 metros, comporta 550 pessoas sentadas em jantares ou 1,5 mil em coquetéis.
Uma festa na Casa Fasano tem o mesmo preço de um apartamento de classe média. O aluguel do bufê custa R$ 47mil. O valor do bufê por pessoa, para uma festa de 300 convidados, é de R$ 272, não incluídas as bebidas. A comida deve ser obrigatoriamente a da casa, já que o negócio da família Fasano é a gastronomia. Em termos de gastos, os 50 anos de Toron não saíram por menos de R$ 127 mil.
O preço é irrisório se comparado com o que representou o evento. Todas as colunas sociais estavam presentes. Jornalistas que cobrem Judiciário e política também não faltaram. A alta classe da advocacia deixou o ambiente ainda mais suntuoso.
Estavam presentes os presidentes da OAB Nacional, Cezar Britto; da OAB paulista, Luiz Flávio D’ Urso; da Aasp, Fábio Ferreira de Oliveira; da Apamagis, Nelson Calandra; o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias; lideranças como os deputados José Eduardo Martins Cardoso, Rubens Approbato Machado, Orlando Maluf Haddad, Sérgio Renault e expoentes da profissão com José Luís Oliveira Lima, Luiz Francisco Carvalho Filho, Ernesto Tzirulnik, Eduardo Carnelós, Estevão Mallet, Marcelo Martins de Oliveira, Élio e Daniel Bialski, Jorge Eluf, José Diogo Bastos Neto, entre outros notáveis como a procuradora Luiza Nagib Eluf e o promotor Francisco Cembranelli.
Do Rio de Janeiro vieram o constitucionalista Luís Roberto Barroso e Waldemar Deccache; de Brasília, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay; do Maranhão, o ex-procurador-geral do Estado, Ulisses Souza
Os convidados fizeram doações em dinheiro para uma entidade social. Uma banda animou a festa tocando músicas dos anos 70, 80 e 90. Ao final, entremeou músicas árabes e israelenses
Nos bastidores, a conversa era de que a festa, muito mais de que uma comemoração, anunciava o que está por vir para a advocacia brasileira. Cezar Britto deve se candidatar a deputado nas próximas eleições, D´urso deve tentar o terceiro mandato na OAB paulista e Toron deve se candidatar para a presidência da OAB nacional, com chances de ser eleito.
Toron foi o articulador da proposta transformada em Súmula Vinculante 14, que garante a advogados e defensores públicos o acesso a provas documentadas levantadas em inquéritos policiais, mesmo que ainda em andamento e sob sigilo. A sustentação oral no Plenário do Supremo Tribunal Federal foi feita por ele. Por conta da atuação, a OAB de São Paulo presta no dia 16 de março homenagem ao criminalista.

Curriculo

Alberto Zacharias Toron

Alberto Zacharias Toron (05/03/1959) é um advogado criminalista brasileiro. É Mestre e Doutor em direito penal pela USP, professor licenciado de direito penal da PUC-SP, conselheiro por São Paulo no Conselho Federal da OAB, em Brasília e secretário-geral-adjunto do Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, é vice-presidente Comissão Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia e membro efetivo da Comissão de Estudo da Reforma do Processo Penal e da Lei de Execuções Penais e da Comissão de Estudo e Edição de Provimento para o Preenchimento dos Cargos de Representante da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao CNMP, e o relator, perante o Conselho Pleno da OAB, das proposições legislativas que integram o chamado pacote antiviolência, aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Foi, também, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e do Conselho Estadual de Entorpecentes[1].
Atuou na defesa dos juízes Nicolau dos Santos Neto e João Carlos da Rocha Mattos, e na acusação de Suzane Richtofen[2].Está entre os 12 advogados criminalistas mais admirados no Brasil, segundo a Análise Advocacia 2007 - Os Mais Admirados do Direito, com base em respostas de mais de 1.500 empresas brasileiras[3].
Em 2006 defendeu, durante reunião do Conselho Federal da OAB, a criação do juiz corregedor da Polícia Federal, propondo a criação do cargo ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho da Justiça Federal (CJF). Segundo Toron, a Justiça deve criar um órgão que receba as representações e críticas por parte daqueles que se sentirem lesados pela PF[4].
Foi o autor da proposta, aprovada pelo Pleno do Conselho Federal da OAB em junho de 2006, do ajuizamento no Supremo Tribunal Federal de um pedido de edição de Súmula Vinculante que garanta o acesso dos advogados ao inquérito policial, mesmo quando tramita em sigilo[5].
É autor dos livros Direito Penal Empresarial (1990) e Inviolabilidade penal dos vereadores (2004); e de diversos artigos publicados em revistas especializadas de Direito, tais como Os Novos Crimes Hediondos (lei n. 9.677/98) e a Progressão no Regime Prisional Diante das Leis do Crime Organizado e da Tortura. Revista do Advogado, São Paulo, n.53, p. 49-57, out. 1998), Crimes hediondos e sursis jurisprudencia comentada (Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.5, n.20, p. 349-353, out./dez. 1997), e muitos outros.
Fonte Wiki